André Ricardo Fontes

Filósofo e Jurista

  • Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;

  • Professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO;

  • Presidente da Comissão Permanente de Filosofia do Direito no Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

Artigos, capítulos e livros publicados:

  • A pretensão como situação jurídica subjetiva, Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002;

  • “Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos – Estudos em homenagem a Nelson Saldanha”, em coautoria, com o tema “Regulação e Petróleo”. São Paulo: Editora Manole, 2005. O texto “Regulação e Petróleo”, também foi publicado na Revista de Direito Público de Economia, nº 08 – 2004;

  • Estrutura Social e Histórica das Comunidades e Conhecimentos Tradicionais In: História, Direito e Filosofia - Estudos em homenagem a Arno Wehling.. ed.Juiz de Fora : Editar Editora Associada Ltda., 2017, v.1, p. 57-69.

  • A inteligência artificial e o panorama contemporâneo da filosofia da mente em um estudo introdutório para a forma eletrônica do processo. Revista LexCult. , v.1, p.12 - 31, 2017.

  • As críticas de Fink e Frege à filosofia de Husserl. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. , v.14, p.45 - 50, 2017;

  • Filosofia de Husserl e a sua contribuição na obra de Meinong. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. , v.10, p.15 - 18, 2017;

  • Consciência, Filosofia da Mente e Fenomenologia. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.9, p.15 - 29, 2016;

  • Reflexões sobre as bases apriorísticas da Fenomenologia aplicada ao Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.9, p.15 - 20, 2016;

  • A essência dos objetos do Direito pela Fenomenologia. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.8, p.15 - 21, 2015;

  • O Kantismo nos primórdios da Fenomenologia do Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.8, p.15 - 18, 2015;

  • Consciência transcendental e a intencionalidade da consciência na Fenomenologia do Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.7, p.15 - 19, 2014;

  • Para a formação dos conceitos, em Direito, e a Fenomenologia. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.7, p.15 - 28, 2014;

  • Elementos de Objética para um estudo introdutório da Fenomenologia no conhecimento do Direito - Primeira Parte. Caderno de Fenomenologia e Direito. , v.6, p.15 - 33, 2013;

  • Os métodos do estruturalismo e da fenomenologia para as formas jurídicas de um direito civil constitucionalmente direcionado. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.6, p.15 - 34, 2013;

  • Do empirismo jurídico à fenomenologia do direito. Caderno de Fenomenologia e Direito. , v.5, p.13 - 22, 2012;

  • Fenomenologia e hermenêutica no Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.5, p.15 - 28, 2012;

  • "Observações sobre a fundamentação dos direitos humanos na fenomenologia de Jan Patocka". Caderno de Fenomenologia e Direito. , v.4, p.15 - 21, 2011;

  • Rudimentos de uma fenomenologia das regras de experiência no direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.4, p.15 - 21, 2011;

  • A fenomenologia do direito de Edith Stein. Caderno de Fenomenologia e Direito. , v.1, p.27 - 44, 2010;

  • Considerações fenomenológicas sobre o Direito na crítica de Eugen Fink a Edmund Husserl. Caderno de Fenomenologia e Direito. , v.3, p.1 - 144, 2010;

  • Premissas teóricas e aplicação da fenomenologia ao Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.2, p.45 - 65, 2009;

  • Adolf Reinach e a fenomenologia do a priori no Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. , v.1, p.33 - 41, 2008;

  • A redução sociológica de Guerreiro Ramos e a Fenomenologia. Revista da AJUFE. , v.1, p.- - -, 2006;

  • A Filosofia do Direito Privado socialista polonês de Aleksander Wolter considerada sob a perspectiva da teoria das formas econômicas do Direito de Pachukanis. Revista Brasileira de Direito Comparado. , v.29, p.43 - , 2005;

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