Livros e artigos selecionados

Argumentação Jurídica. 2. ed. Barueri: Editora Manole, 2016. v. 1. 141p . 

Introdução ao Estudo do Direito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 334p . 

Teoria da Norma Jurídica. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2016. v. 1. 162p . 

Direito, Retórica e Comunicação. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 249p Função Social da Dogmática Jurídica. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 232p . 

Introdução ao Estudo do Direito. 8. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 334p O Direito, entre o futuro e o passado. 1. ed. , 2014. 

Argumentação Jurídica. 1. ed. Barueri: Editora Manole, 2014. v. 1. 134p . 

A Ciência do Direito. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 142p . 

Direito Regulatório e Concorrencial no Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Editora Singular, 2014. 289p . 

Introducción al estudio del Derecho. 6ª. ed. Madrid: Marcial Pons Ediciones Jurídicas y Sociales, S.A., 2009. v. 01. 349p . 

Poder Econômico. São Paulo: Editora Manole, 2008. v. 01. 

DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. ed. Barueri: Editora Manole Ltda., 2007. v. 1. 587p A INVENÇÃO DO FUTURO - UM DEBATE SOBRE A PÓS-MODERNIDADE E A HIPERMODERNIDADE. Barueri: Editora Manole, 2005. 150p . 

ESTUDOS DE FILOSOFIA DO DIREITO. São Paulo: Editora Atlas, 2002. 

DEBATE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. SÃO PAULO: PAZ E TERRA, 2001. 

Mídia Virtual e Imunidade Tributária de Livros, Jornais e Periódicos e do Papel destinado à sua Impressão. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). A imunidade do Livro Digital e do seu Suporte de Fixação Homenagem ao Jurista Hugo de Brito Machado. 1ed.Belo Horizontte: Fórum, 2018, v. 1, p. 13-26. 

Balancing Legal Principles and Legal Topics. Law, Legal Culture and Society. 1ed.New York: Routledge, 2018, v. 1, p. 108-120. 

Direitos Econômicos Fundamentais. In: José Antonio Dias Toffoli. (Org.). 30 Anos da Constituição Brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 751-771. 

Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica - artigos 173 e 174. Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 1342-1360. 

Direito. Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação - Em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant to Blanch, 2018, v. 1, p. 21-26. 

NOVOS ARRANJOS CONTRATUAIS E CONTROLE DE ESTRUTURAS. In: Celso Campilongo; Roberto Pfeiffer. (Org.). Evolução do Antitruste no Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Singular, 2018, v. 1, p. 645-661. 

Do topos do sistema ao topos da ponderação na interpretação constitucional. In: Isaac Reis. (Org.). Diálogos sobre retórica e argumentação. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2018, v. 4, p. 17-29. 

Bolsa de Valores, um sistema em crise ?. In: Raymundo Magliano Filho. (Org.). Artigos e Ensaios. 1ed.São Paulo: Labrador, 2018, v. 1, p. 96-105. 

A filosofia do direito no Brasil e o papel de Miguel Reale. In: Eduardo C.B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro - Leituras da Ordem Jurídica Nacional. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2017, v. 1, p. 57-69. 

Verdade, Narrativa e Persuasão. In: George Salomão Leite; Lenio Luiz Streck. (Org.). Interpretação, Retórica e Linguagem. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 179-193. 

Controle da Constitucionalidade, Coisa Julgada e Relações Continuativas. In: George Salomão Leite; Marcelo Novelino; Lilian Rose Lemos Rocha. (Org.). Liberdade e Fraternidade - A contribuição de Ayres Britto para o Direito. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2017, v. 1, p. 63-97. 

Direito à diferença e direito à igualdade. In: Emanuel Andrade Linhares; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais - Uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2016, v. 1, p. 539-548. 

Lógica da motivação e lógica da convicção na decisão judicial. In: Paulo de Barros Carvalho; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Lógica e Direito. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2016, v. 1, p. 273-290.